Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
DECRETO Nº 8.261 19/06/1969 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Criança Santamarense.
Publicação:
DOM 20/06/1969
Alterações:
Dec. 58.860/2019 - Altera o art. 1º deste Decreto. (
ver documento
)
Indexação:
Utilidade pública - Associação de Assistência à Criança Santamarense
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto